Previsão atual de custo dos estádios da Copa é três vezes maior que a 1ª estimativa da CBF. Atrasos e mais atrasos fazem a alegria dos amantes do dinheiro público
Auditoria indica superfaturamento de R$ 10,7 milhões nos custos do estádio de Brasília
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal encontrou compras acima do valor de mercado, pagamentos de direitos trabalhistas além do previsto e aluguéis desnecessários que resultaram num superfaturamento de R$ 10,7 milhões no estádio de Brasília para a Copa-2014.
A auditoria encontrou ainda diversos itens que, juntos, poderiam economizar R$ 3,1 milhões se fossem utilizados conforme a recomendação do tribunal. Um dos exemplos é o uso de geradores de energia e de gruas, que poderiam ser pagos somente quando utilizados, em vez de considerá-los como permanente.
"O grupo gerador, mesmo não sendo utilizado, está sendo pago a cada m³ de concreto produzido e aplicado, pois consta como insumo nessas composições", diz o relatório. "É mais razoável retirar esses equipamentos atípicos das composições e remunerá-los pela efetiva utilização."
Segundo o relatório, os trabalhadores ganham passagens de ônibus acima do valor para o trecho até o estádio, o que eleva o preço em R$ 2,5 milhões.
Outro ponto questionado é o custo dos encargos trabalhistas, previstos em 75,4% da folha, mas que, na prática, estava tendo custo de 122,32%. O prejuízo estimado é de R$ 3 milhões.
Há ainda o uso de aço de forma inadequada, o que poderia poupar R$ 2,1 milhões.
O relatório é da mesma equipe técnica que, em 2011, recomendou ao governo atualizar os preços de alguns itens da obra, gerando economia de R$ 25 milhões.
A obra está orçada em R$ 671 milhões e deve passar de R$ 800 milhões por conta da cobertura do estádio.
Estádio Nacional "Mané Garrincha" Brasília
FONTE: Portal popular da Copa e das Olimíadas (Folhaoline)
A estimativa com que trabalham atualmente as autoridades públicas brasileiras para o custo total de construção e reforma dos estádios que serão utilizados na Copa do Mundo de 2014 é o triplo do que previu a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) em 2007, quando o Brasil foi escolhido como sede do Mundial.
Pernambuco paga R$ 14 milhões extras por estádio para recuperar atrazo
Em janeiro de 2010, quando o governo de Pernambuco assinou a Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo de 2014, comprometeu-se a entregar a Arena Pernambuco, estádio que será utilizado no Mundial, em dezembro de 2012.
Assumindo que a obra, do jeito que está indo, não ficará pronta antes de julho de 2013, o secretário estadual da Copa, Ricardo Leitão, anunciou que vai haver a contratação de mais 2.000 funcionários, para que o estádio seja entregue em fevereiro de 2013, a tempo de ser utilizado na Copa das Confederações, em junho do mesmo ano.
O secretário só não informou o custo extra pelo atraso. Nem ele, nem ninguém. Um fato, porém, é inconteste: quem vai pagar é o povo de Pernambuco. É o que admite o secretário executivo de relações institucionais de Pernambuco, Gilberto Pimentel. Segundo ele, o custo extra será incluído no cálculo da contraprestação que o governo pagará à empreiteira Odebrecht por, no mínimo, 30 anos após a conclusão da obra.
Atualmente, este valor tem um teto de R$ 3,99 milhões por ano. Pelo contrato entre Governo de Pernambuco e empreiteira, o Estado vai pagar R$ 389 milhões à Odebrecht assim que a obra acabar (e não R$ 382 milhões, conforme estava escrito, até a publicação desta reportagem, na página oficial da empresa). Depois, seriam mais R$ 119 milhões ao longo dos 30 anos. Agora, será mais. Quanto mais? "Isso ainda está em estudo, terão que ser feitos cálculos", diz o secretário.
Mas o governo não imagina sequer uma ordem de grandeza deste valor? "Ah, sim, mas seria leviano eu revelar isso agora", completa Pimentel, como se leviano não fosse anunciar um plano de aceleração de uma obra que está atrasada sem dizer quanto isso vai custar ao contribuinte.
É possível estimar este custo, porém. São 2.000 novos trabalhadores a se somar até o fim de novembro aos 3.000 já existentes. O menor salário pago pela Odebrecht aos operários da obra é de R$ 876. Segundo o engenheiro Márcio Soares da Costa, fundador do Instituto de Auditoria de Engenharia do Ceará, em média, os encargos trabalhistas pagos por empresas de construção civil correspondem a 100% do valor do salário. Assim, cada novo funcionário da Arena Pernambuco deverá custar cerca de R$ 1.752 por mês.
De novembro deste ano a fevereiro de 2013, nova promessa de data de entrega da obra, são quatro meses. Ou seja, os 2.000 operários gerarão um gasto extra de R$ 14 milhões, isso sem considerar as contratações escalonadas que serão feitas até novembro, em um ritmo não informado pela Odebrecht nem pelo Estado de Pernambuco.
E por que a obra está atrasada? Para começar, o contrato entre governo e empreiteira para a execução da obra, assinado em 15 de junho de 2010, já prevê que a construtora tem que entregar o estádio em até três anos após esta data. Ou seja, cinco meses após assinar a Matriz de Responsabilidades da Copa, Pernambuco já desistia de fazer valer a sua assinatura. A Odebrecht, por sua vez, ficou apenas com a obrigação contratual de entregar o equipamento até o início do segundo semestre de 2013
Governador de Pernambuco, Eduardo Campos
"caso o lucro da Odebrecht não seja o esperado nas próximas três décadas, quem vai pagar a conta é o povo pernambucano"
Mas, qualquer forma, a própria empreiteira estipulou o prazo de abril de 2013 para entregar a arena, para que a arena pudesse ser utilizada na Copa das Confederações, propondo-se, atrás deste objetivo, a trabalhar mais rápido do que exigia o contrato. E por que atrasou em relação a esta data, perguntou o UOL Esporte à Odebrecht. A assessoria de imprensa da Odebrecht, a quem a reportagem solicitou uma entrevista com algum executivo da empreiteira, negou o pedido, afirmando que a construtora não iria responder, e que a pergunta deveria ser feita ao governo de Pernambuco, que, por sua vez, também não respondeu.
Um dos motivos pode muito bem ter sido as quatro greves por que já passou a obra, conforme admite Marcos Lessa, presidente da empresa montada pela Odebrecht para tocar a empreitada. "A greve afeta bastante o cronograma. Nós temos um prazo apertadíssimo. Isso realmente pode prejudicar o andamento para a Copa das Confederações", disse o executivo, em janeiro deste ano, quando a obra passava por sua última paralisação.
Na greve anterior, no início de novembro do ano passado, o motivo fora a forma como a Odebrecht lidou com as reivindicações dos trabalhadores. A empreiteira demitiu dois funcionários da arena que eram membros da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) porque eles teriam incitado os trabalhadores a fazer greve. A demissão dos operários, junto com denúncias de assédio moral supostamente praticados pelo responsável pela segurança do canteiro, levou os funcionários a decretar greve.
À época, a empresa explicou ao UOL Esporte: "Os dois empregados membros da Cipa foram demitidos por justa causa, por cometimento de flagrante ato de indisciplina, quando, no último dia 31 de outubro, instigaram os colegas a paralisarem a obra da Arena da Copa, sem nenhuma razão plausível".
A demissão por justa causa seria a única via possível para a demissão, já que membros da Cipa gozam de estabilidade no emprego. Mas, para Ana Amélia Mascarenhas Camargos, professora de Direito do Trabalho da PUC-SP e sócia do Mascarenhas Camargos Advogados, as demissões, da forma como foram descritas pela empreiteira, foram ilegais. "A Lei de Greve (Lei nº 7889 de 1989) garante, em seu artigo 6º, o direito ao grevista de empregar meios pacíficos para convencer seus colegas a aderir à greve", explica a professora. A Odebrecht já desligou 303 operários da obra do estádio pernambucano desde novembro do ano passado.
UOL Esporte perguntou à Odebrecht se haveria aditivo no contrato da obra para aumentar o valor devido pelo Estado à construtora em virtude das novas contratações, necessárias também em virtude dos atrasos gerados pelas greves de seus trabalhadores. A reportagem foi informada que, por tratar-se de uma PPP (parceria público-privada), o contrato não poderia ser aditado no valor a ser pago à empreiteira.
Informação, no mínimo, imprecisa, a julgar pelo que revelou o secretário Gilmar Pimentel e pelos dois aditivos por que já passou o contrato. O primeiro deles, de 21 de dezembro de 2010, permite, inclusive, que o valor de R$ 3,99 milhões da contraprestação que receberá a empreiteira por 30 anos possa ser recalculado para cima.
É que o governo de Pernambuco, quando assinou o documento, comprometeu-se a garantir que os três principais clubes de Recife (Santa Cruz, Náutico e Sport) jogariam suas 60 principais partidas por ano na Arena Pernambuco, pagando aluguel à empreiteira. Ocorre que os três times possuem estádios próprios, e, até agora, só o Náutico se dispôs a mandar seus jogos na nova arena.
Então, o governo, como tem que cumprir o que assinou com a Odebrecht, ao contrário do que ocorre com a Matriz de Responsabilidades, foi obrigado a admitir, em aditivo contratual: "O Estado de Pernambuco reconhece a existência de risco razoável de os três principais clubes de futebol pernambucanos não formalizarem, de imediato, o comprimisso firme de utilizarem a Arena Pernambuco em suas 60 melhores partidas por ano, frustrando a condição de eficácia prevista na cláusula 71.1, item II, do contrato".
Assim, caso o lucro da Odebrecht não seja o esperado nas próximas três décadas, quem vai pagar a conta é o povo pernambucano.
GOVERNO ADMITE INCAPACIDADE, PERNAMBUCANO PAGA A CONTA
Parte do aditivo contratutal da Arena Pernambuco em que o Governo do Estado admite que não conseguirá honrar compromissos assumidos.
A empreiteira Odebrecht, que está construindo quatro dos 12 estádios da Copa, é a campeã de reclamações. Suas obras já pararam por 45 dias, no Maracanã, na Arena Pernambuco e na Arena Fonte Nova.
FONTE: Uol Esportes
Incetivos do governo podem chegar a totalidade do orçamento da construção do Estádio do Corinthians
O futuro estádio do Corinthians receberá os R$ 820 milhões necessários para sua construção em incentivos governamentais, entre empréstimos subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e títulos de isenção fiscal da prefeitura de São Paulo. O governo estadual se comprometeu com o investimento necessário para instalação de arquibancadas móveis para que o futuro estádio tenha capacidade para 68 mil espectadores e possa receber a abertura da Copa do Mundo de 2014.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinou sancionou o projeto de lei 288/11 em que garante até R$ 420 milhões para a construtora Odebrecht em Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs). Esses CIDs poderão ser usados para pagamento de impostos e taxas municipais, como o ISS e o IPTU, sejam pagamentos próprios da Odebrecht ou de terceiros.
No ato de assinatura, Kassab também vetou o artigo que condicionava os incentivos fiscais à “efetiva” realização do jogo de abertura da Copa no estádio em Itaquera. A manutenção do veto será votada na Câmara, mas dificilmente a lei será mudada.
No mesmo ato, André Sanches, presidente do Corinthians, e Carlos Armando Paschoal, representante da Odebrecht, declaram publicamente que chegaram a um acordo em relação aos custos da obra fixando em R$ 820 milhões, a soma exata entre o incentivo concedido pela prefeitura, (R$ 420 mi) e o teto de financiamento para as arenas da Copa definidos pelo BNDES (R$ 400 mi).
O pedido de financiamento do BNDES ainda não foi formalizado, mas diretores da debrecht declaram a imprensa que vão requisitar o incentivo. O BNDES ProCopa Arenas faz empréstimos com juros a baixo do padrão do mercado e garante até 15 anos para pagar, com três anos de carência.
Recursos do governo do Estado
O valor anunciado, no entanto, não garante a construção de um estádio com mais de 65 mil espectadores, exigência da FIFA para sediar um jogo de abertura da Copa, mas uma capacidade para 48 mil pessoas. Contrariando o discurso nos últimos dois anos, inclusive durante as eleições, o governador Geral Alckmin anunciou que o Governo do Estado de São Paulo arcará com os custos para a construção de arquibancada móvel para comportar mais vinte mil expectadores.
O valor das arquibancadas ainda não está definido. As estimativas do governo do estado apontam para R$ 50 milhões. Já Paschoal, da Odebrecht, avaliou em “pelo menos R$ 70 milhões”. As arquibancadas só serão contratadas caso se confirme a abertura da Copa em São Paulo, segundo o governo estadual.
O governador Geraldo Alckmin justificou sua posição de investir recursos do estado de São Paulo no estádio de Itaquera dizendo que não sobrará “um parafuso” comprado com dinheiro público para o Corinthians. Após o evento, a arquibancada seria desmontada. O Governo estuda ainda a possibilidade de alugar a estrutura.
Sem a garantia de recurso do governo do Estado, no entanto, o futuro estádio do Corinthians não estaria apto para receber um jogo de abertura da Copa do Mundo, condição estipulada na lei municipal que garantiu a isenção de impostos por meio de IDCs.
FONTE: Jogoslimpos.org.br
Nessas condições até o Íbis considerado o pior time do mundo "Recife, Pernambuco" teria o seu Ibão, com o governo Federal, Estadual e municipal injetando dinheiro público na construção do estádio. É a farra do dinheiro público para a Copa da corrupção e Superfaturamento.