O PETRÓLEO É NOSSO - SAÚDE, EDUCAÇÃO, MORADIA

O QUE É PRÉ-SAL?

Em geologia, camada pré-sal refere-se a um tipo de rochas sob a crosta terrestre formadas exclusivamente de sal petrificado, depositado sob outras lâminas menos densas no fundo dos oceanos e que formam a crosta oceânica. Segundo os estudiosos no assunto, esse tipo de rocha mantém aprisionado o petróleo recentemente descoberto, pelos brasileiros. Entre a costa ocidental da África e a oriental da América do Sul conta um riquíssimo depósito de matéria orgânica que viria se acumulando ao longo de milhões de anos sob o sal petrificado e posteriormente prensado por pesadas lâminas, transformando-se em petróleo. Ainda, segundo os geólogos brasileiros, essa camada mais antiga de sal foi depositada durante o processo de abertura do oceano Atlântico, após a quebra do Gonduana (supercontinente, que teoricamente afundou formando a junção oceânica das placas americanas e africanas respectivamente) e suposto afastamento entre a América do Sul e a África - processo iniciado há cerca de 120 milhões de anos. As camadas mais recentes de sal foram depositadas durante a última fase de mar raso e de clima semiárido a árido.

No Brasil, o conjunto de campos petrolíferos do pré-sal situa-se a profundidades que variam de 1.000 a 2.000 metros de lâmina d'água e entre 4.000 e 6.000 metros de profundidade no subsolo. A profundidade total, ou seja, a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal, pode chegar a 8.000 metros. O estrato do pré-sal ocupa uma faixa de aproximadamente 800 quilômetros de comprimento, ao longo do litoral brasileiro. A área, que tem recebido destaque pelas recentes descobertas da Petrobras, encontra-se no subsolo oceânico e estende-se do norte da Bacia de Campos ao sul da Bacia de Santos e desde o Alto Vitória (Espírito Santo) até o Alto de Florianópolis (Santa Catarina). Estima-se que lá estejam guardados cerca de 80 bilhões de barris de petróleo e gás, o que deixaria o Brasil na privilegiada posição de sexto maior detentor de reservas no mundo - atrás de Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Emirados Árabes.

O PRÉ-SAL BRASILEIRO

As reservas de petróleo encontradas na camada pré-sal do litoral brasileiro estão dentro da área marítima considerada zona econômica exclusiva do Brasil. São reservas com petróleo considerado de média a alta qualidade, segundo a escala API. O conjunto de campos petrolíferos do pré-sal se estende entre o litoral dos estados do Espírito Santo até Santa Catarina, com profundidades que variam de 1.000 a 2.000 metros de lâmina d'água e entre 4.000 e 6.000 metros de profundidade no subsolo, chegando portanto a até 8.000 metros da superfície do mar, incluindo uma camada que varia de 200m a 2.000m de sal.

O geólogo e ex-funcionário da Petrobras Márcio Rocha Mello acredita que o pré-sal pode ser bem maior do que os 800 quilômetros já identificados, estendendo-se de Santa Catarina até o Ceará.

Apenas com a descoberta dos três primeiros campos do pré-sal, Tupi, Iara e Parque das Baleias, as reservas brasileiras comprovadas, que eram de 14 bilhões de barris, aumentaram para 33 bilhões de barris. Além destas, existem reservas possíveis e prováveis de 50 a 100 bilhões de barris.

A descoberta do petróleo nas camadas de rochas localizadas abaixo das camadas de sal só foi possível devido ao desenvolvimento de novas tecnologias como a sísmica 3D e sísmica 4D, de exploração oceanográfica, mas também de técnicas avançadas de perfuração do leito marinho, sob até 2 km de lâmina d'água.

O pré-sal está localizado além da área considerada como mar territorial brasileiro, no Atlântico Sul, mas dentro da região considerada Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil. É possível que novas reservas do pré-sal sejam encontradas ainda mais distantes do litoral brasileiro, fora da ZEE, mas ainda na área da plataforma continental, o que permitiria ao Brasil reivindicar exclusividade sobre futuras novas áreas próximas. Vale lembrar que alguns países nunca assinaram a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, e alguns dos que o fizeram não ratificaram o tratado.

ORIGEM

O petróleo do pré-sal está em uma rocha reservatório localizada abaixo de uma camada de sal nas profundezas do leito marinho.

Entre 300 e 200 milhões de anos havia um único continente, a Pangeia, que há cerca de 200 milhões de anos se subdividiu em Laurásia e Gondwana. Há aproximadamente 140 milhões de anos teve inicio o processo de separação entre as duas placas tectônicas sobre as quais estão os continentes que formavam o Gondwana, os atuais continentes da África e América do Sul. No local em que ocorreu o afastamento da África e América do Sul, formou-se o que é hoje o Atlântico Sul.

Nos primórdios, formaram-se vários mares rasos e áreas semi-pantanosas, algumas de água salgada e salobra do tipo mangue, onde proliferaram algas e microrganismos chamados de fitoplâncton e zooplâncton. Estes microrganismos se depositavam continuamente no leito marinho na forma de sedimentos, misturando-se a outros sedimentos, areia e sal, formando camadas de rochas impregnadas de matéria orgânica, que dariam origem às rochas geradoras. A partir delas, o petróleo migrou para cima e ficou aprisionado nas rochas reservatórios, de onde é hoje extraído. Ao longo de milhões de anos e sucessivas Eras glaciais, ocorreram grandes oscilações no nível dos oceanos, inclusive com a deposição de grandes quantidades de sal, que formaram as camadas de sedimento salino, geralmente acumulado pela evaporação da água nestes mares rasos. Estas camadas de sal voltaram a ser soterradas pelo oceano e por novas camadas de sedimentos quando o gelo das calotas polares voltou a derreter nos períodos inter-glaciais.

Estes microrganismos sedimentados no fundo do oceano, soterrados sob pressão e com oxigenação reduzida, degradaram-se muito lentamente e, com o passar do tempo, transformaram-se em petróleo, como o que é encontrado atualmente no litoral do Brasil.

O conjunto de descobertas situado entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo (Bem-te-vi, Carioca, Guará, Parati, Tupi, Iara, Caramba e Azulão ou Ogun) ficou conhecido como "Cluster Pré-Sal", pois o termo genérico "Pré-Sal" passou a ser utilizado para qualquer descoberta em reservatórios sob as camadas de sal em bacias sedimentares brasileiras.

FONTE: Wikipédia

A revolução econômica do pré-sal

Ao que tudo indica, a exploração do petróleo nos campos do pré-sal significará uma nova fase de prosperidade e riqueza para a economia brasileira, como foi a revolução agropecuária produzida pela Embrapa, nos últimos 25 anos.

Segundo estudo recente da FGV, a economia do petróleo no Brasil vai demandar uma soma de investimentos da ordem de US$ 700 bilhões, a maior parte destinada à área do pré-sal, incluindo o Campo de Libra, na Bacia de Santos. Segundo reportagem d’O Globo (20/10), a corrida para explorar o pré-sal já começou, com um programa de encomendas de 29 sondas de perfurações e 28 plataformas de exploração. Em cinco anos, entre 2013 e 2017, serão investidos US$ 105 bilhões, com reflexos sobre a cadeia industrial dos fornecedores, principalmente no campo da siderurgia, estaleiros, máquinas e equipamentos, indústria elétrica, etc.

Para início de conversa, o Tesouro Nacional vai receber R$ 15 bilhões a título de bônus de assinatura, que vão ajudar a cobrir o buraco do “superávit primário”, embora R$ 6 bilhões devam ser aportados pela Petrobras.

É um novo Brasil que poderá estar começando agora. O País produz, hoje, 1.950 milhões de barris de petróleo por dia. Dentro de cinco anos, poderá estar produzindo mais 1,4 milhões de b/d.

FONTE: Jornal do Brasil

A importância do Pré-Sal no desenvolvimento do Brasil

O petróleo segue muito importante para a economia mundial. E as grandes reservas estão em três lugares: na Ásia Central, na África (Nigério e Sudão) e no Pré-Sal brasileiro.

A importância histórico-social da indústria petrolífera vincula-se à necessidade da apropriação, pelo modo de produção hegemônico, de formas de energia de alta disponibilidade e baixa entropia, que permitam o aumento da produtividade do trabalho. Isso produz excedentes cada vez maiores, a custos que o sistema é capaz de absorver.

Pelas condições especiais que reúne, o petróleo permite que se use menos capital e trabalho vivo para sua apropriação, disponibilizando mais energia líquida. A expansão do automóvel como meio de transporte gerou uma demanda sustentada de produtos petrolíferos e hoje o consumo maciço mundial de petróleo destina-se ao transporte. A tendência é de aumento deste consumo. Agências de análise e empresas de energia não lidam, ainda, com a hipótese de substituição energética plena, mas sim com a necessidade de suprir o aumento da demanda por petróleo com novas descobertas, com complementação a partir de fontes renováveis e não-convencionais e com fomento à eficiência energética.

Todavia, o problema da exaustão definitiva do petróleo terá que ser encarado em breve, pois os recursos convencionais estão se exaurindo face à taxa atual de consumo, próxima dos 85 milhões de barris/dia. Isto significa que os dois trilhões de barris remanescentes de recursos convencionais conhecidos durarão apenas mais três ou quatro décadas. O enfrentamento das mudanças climáticas também exigirá posicionamento, com investimento em ciência e tecnologia para amenizar os impactos que a substituição energética terá na estrutura de produção e de consumo. E para a mudança do modelo de desenvolvimento não basta apenas vontade: é preciso desenvolver as forças produtivas, investir em novas tecnologias, para que elevem sua produtividade e, ao mesmo tempo, trabalhar para que o modelo social seja alterado.

É A PROJEÇÃO COM A EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL

O quão importante é o petróleo para o mundo atual?

O custo crescente de produzir petróleo deve ser analisado comparativamente. Quando a indústria do petróleo começou, no século XIX, a energia líquida disponível era de 1:100, ou seja, era gasto um barril de petróleo para obter 100 barris. Hoje a proporção é de 1:30 - é gasto em capital humano e trabalho o equivalente a um barril de petróleo para produzir apenas 30.

A fonte alternativa ao petróleo mais competitiva é o etanol brasileiro, com uma energia líquida disponível de 1:8 (biodiesel, 1:1 e fotovoltaica, 1:1). Atualmente o óleo é produzido a um custo de US$ 1 a US$ 10/barril, considerando apenas o capital e trabalho (trabalho vivo e morto) aplicados, e desconsiderando as transferências (impostos, taxas, rroyalties, participações e assemelhados). O custo direto do petróleo do pré-sal não deverá ultrapassar os US$ 15 por barril. O valor de mercado nos últimos anos variou entre US$ 60 e US$ 150/barril, o que significa um excedente (lucro) de mais de US$ 50/barril.

A renda diferencial é disputada por estados e grandes empresas. A economia mundial consome cerca de 30 bilhões de barris/ano, gerando um excedente econômico de cerca de US$ 2 trilhões/ano, para um PIB mundial de cerca de US$60 trilhões. Isso dá uma idéia do que está em jogo. O petróleo deverá manter seu elevado valor ainda por três ou quatro décadas, até a exaustão dos recursos convencionais ou a disponibilização de substituto de larga escala, cujo custo atual se situa na ordem de US$ 80 por barril equivalente. Tal expectativa somente poderá ser abalada por catástrofes políticas e econômicas na estrutura mundial de produção e circulação vigente. Quem controlar a apropriação de qualquer elo importante da cadeia desse recurso natural controlará parte do poder.

PRÉ-SAL BRASILEIRO

Onde está esse petróleo remanescente no planeta?

São três as fronteiras de exploração petrolífera do planeta para as próximas décadas: na Ásia Central, na África, em países como Nigéria e Sudão e, agora, no pré-sal brasileiro.

A importância política da intervenção estatal como forma de apropriar parte da renda extra criada pelo petróleo é relativamente recente. Ela surge em 1922, com a criação da YPF Argentina. Prossegue com a criação da Pemex, 1938, no México. A criação da OPEP em 1960 é outro passo na compreensão política do problema da apropriação da renda petroleira. E com os choques de preços dos anos 1973-1979 esse papel especial do petróleo se torna ainda mais evidente. Na década de 1960, o capital privado controlava 85% das reservas mundiais de petróleo, hoje, apenas 16%. O que está em disputa, não só aqui, mas em todos os cantos do mundo hoje é isso. Quem ganhará com as rendas a serem propiciadas pelos recursos do pré-sal, uma das últimas grandes fronteiras mundiais do petróleo, é o debate, ainda inconcluso, que se apresenta para a sociedade brasileira neste momento. Dimensionar o volume e pensar estrategicamente a propriedade e o valor dos recursos possibilitará apropriar socialmente os benefícios que podem ser gerados pelo pré-sal.

O que são os royalties do petróleo?

O conceito de “royalty” foi formulado por Hotelling, na década de 1920, como um prêmio a ser pago ao detentor de recursos naturais não reprodutíveis (às vezes era o rei, daí “roaylty”, o direito do soberano), em compensação por sua exaustão e sua não disponibilidade no futuro, quando poderia ter valor muito maior. No Brasil foram criadas distorções a partir do conceito adotado na Constituição de 1988, que diz em seu Artigo  20: “ São bens da União: V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; VIII - os potenciais de energia hidráulica; IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

§ 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.”

A IMPORTÂNCIA DO PRÉ-SAL PARA O BRASIL

Assim, no Brasil, o soberano, titular dos recursos é o Povo. A Lei 9478 de 1997, gerada no auge da onda neoliberal, que buscava abrir caminho para privatizar o petróleo e a Petrobras no País, adotou uma aplicação deste preceito, visando facilitar esta estratégia, concedendo benefícios às regiões mais diretamente afetadas, essencialmente o Rio de Janeiro. Isto ocorreu na década de 90, quando o preço do barril oscilava entre 15 e 20 dólares apenas, e a produção nacional era pequena. Portanto os valores esperados não guardam proporção com a situação atual. A explosão dos preços ocorrida a partir de 2005, combinada com incremento da produção, se refletiu em explosão dos royalties, de forma completamente imprevista. Trata-se de um efeito superveniente, inesperado: não pode gerar expectativa de direito adquirido...

A falsa ideia do ‘estado produtor

O debate público concorre também para a falsificação do conceito de estado produtor. Este conceito é facilmente aplicável à produção terrestre de petróleo: estritamente são estados produtores Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Amazonas, Alagoas, Sergipe.  Mas quando se trata produção a mais de uma centena de quilômetros da costa, em alto mar, o estado produtor é essencialmente o Estado Nacional. A descoberta e a produção são frutos de um esforço nacional de décadas, e é o País como um todo que garante a produção, em termos de segurança, logística e tecnologia e recursos humanos. Alegar que seria uma indenização por implicações ambientais, não tem base consistente, pois qualquer evento na produção off-shore terá impactos segundo a orientação das correntes marinhas, que não guardam relação com as linhas de pseudo-influência dos Estados, traçadas pelo IBGE para contabilizar a distribuições dos royalties e participações especiais. A metodologia de cálculo da distribuição utilizada atualmente simplesmente não guarda relação com princípio lógico. O mais grave porém é que os recursos originários dos royalties e participações especiais estão sendo queimados em grande medida por Estados e Municípios. Deveriam ser investidos para a criar uma infra-estrutura produtiva, educacional, tecnológica que geraria mais riqueza do que o valor futuro do próprio petróleo produzido agora, tomado às gerações futuras. Mas, em grande parte, vão para o ralo. O IDH das regiões beneficiadas está longe do refletir os recursos recebidos. Estados, como o Rio de Janeiro, o maior beneficiário, reivindicam os recursos, proclamam “direitos adquiridos” para seu orçamento e, ao mesmo tempo outorgam isenções fiscais para empresas, sem justificativas e  sem transparência. Transformam os recursos tomados ao futuro em generosidades empresariais...

O QUE SÃO ROYALTIES

O caminho correto seria aplicar de forma direta e lógica o princípio constitucional inscrito no caput do Artigo 20, reproduzido acima, segundo o qual o petróleo pertence à União, portanto a todos os brasileiros. Deveria ser direcionado para acabar com as assimetrias sociais e regionais, e permitir a construção de um País, para todos. E não somente os royalties, fração pequena do valor total do petróleo.

Royalties, no Brasil, são calculados sobre o volume de petróleo produzido e o preço de referência do campo no mês de apuração. É um valor condicionado pelo mercado internacional e cai quando o preço do petróleo é desfavorável. A quantidade a ser paga em um mês de preço baixo pode ser frustrante para as finanças do beneficiário, seja estado, município ou União. O valor mais alto do total de royalties e participações especiais gerado no país, no período registrado, foi atingido no ano de 2008: cerca de R$ 11 bi de royalties e 12 de participações. É muito, mas comparado à renda potencial que o Pré-sal pode gerar, representa uma fração marginal.

Privilegiar a batalha em torno dos royalties e alçá-la ao centro do debate sobre o pré-sal é perder foco e tempo precioso, privando a sociedade brasileira de conhecer e escolher o futuro dos recursos que são seus... Do valor adicionado líquido pela Petrobras – hegemônica no setor petrolífero do país - à economia brasileira, a maior parte fica retida pelos governos via impostos e participações, ou seja, grande parte da renda petroleira já fica com o Estado, em suas várias instâncias. É necessário pensar estrategicamente a apropriação e distribuição destes montantes, para que sua destinação responda a objetivos mais abrangentes e de longo prazo, reduzindo a concentração e ampliando os benefícios para toda a sociedade.

FONTE: Carta Capital - Por Ildo Sauer.

75% dos royalties do petróleo vão para a Educação